domingo, 1 de dezembro de 2013

Curriculum

FORMAÇÃO ACADÊMICA
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  • Mestre em Administração Pública (Núcleo de Pós-Graduação em Administração – UFBA/2012) – Título da Dissertação: “Desenvolvimentismo Revisitado e Política Industrial: considerações sobre o impacto da PITCE na intensidade tecnológica das exportações brasileiras (2000-2010).”
  • Bacharel em Direito (Universidade Federal da Bahia/2007) – Título da Monografia: “A Efetividade Jurídica do Plano Diretor Municipal frente ao Novo Paradigma Participativo (reflexões acerca da institucionalização da gestão urbana popular).”
  • Bacharel em Urbanismo (Universidade do Estado da Bahia - UNEB/2001) – Título da Monografia: “A (R)Evolução da Urbanidade: formações sócio-urbanas ao longo da história do homem (do raio humano primitivo de Mumford à não-cidade pós-moderna de Virilio).”

FORMAÇÃO ACADÊMICA COMPLEMENTAR _________________________________________________
  • “Institutions and Governance for International Development” – summer course (2 semanas) promovido pelo convênio Núcleo de Pós-Graduação em Administração - UFBA/Robert f. Wagner Graduate School of Public Service/New York University - NYU (janeiro/2012).
  • “Dimensiones Juridicas de las Politicas del Suelo” - curso de curta duração (7 semanas) promovido pelo Lincoln Institute of Land Policies (set-out/2008).

ARTIGOS PUBLICADOS
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  • “A Dança dos Blocos, Empresários, Políticos e Técnicos: condicionantes da dinâmica de colaboração interorganizacional do carnaval de Salvador” In: Revista Organização & Sociedade, v.20 n.64. Salvador Jan./Mar. pp. 145-163, 2013 (com Sandro Cabral e Dale Krane).
  • “Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE): conteúdo, resultados e reflexões.” In: Bahia Análise & Dados, v. 22, n.º 02, pp. 357-374, 2012.
  • “A Constituição Cidadão Alcança o Trabalho Pós-Humano? a efetividade jurídica da proteção constitucional contra a automação abusiva” In: www.jusnavegandi.com.br/2011.
  • “A Participação Popular na Administração Pública, no Planejamento Urbano e na Gestão Urbana: uma aproximação.” In: Revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte, v. 2, pp. 43-60, 2009.
  • “Panorama Trans-Histórico da Relação Cidade - Transporte.” In: Bahia Análise & Dados, v. 19, pp. 617-628, 2009.
  • “Brasília: la utopía desfigurada” In: Revista Urbano n.º 10. Universidade del Bio-Bio, Chile: 2004. pp. 50-60.
  • “Direito Ambiental e Ecocidadania” in: Revista Movimento Sociedade & Ambiente n.º 04. Fundação Ondazul, Salvador: 2003. pp. 15-16.
  • “De la Intervención Práctica a la Práctica Política: o urbanismo en el mundo” In: Revista Urbano n.º 08. Universidade del Bio-Bio, Chile: 2003. pp. 85-92.
  • “Débito Conjugal: o corpo como dote” in: www.jusnavegandi.com.br/2003.
 
 
TRABALHOS APROVADOS E/OU APRESENTADOS EM ENCONTROS CIENTÍFICO
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  • "Semana de Urbanismo de 1935: reflexões para século XXI" – aprovado na III Conferência Internacional de História Urbana, promovido pela UNB e UNICAMP, nos dias 25 a 30 de novembro, em Brasília (DF).
  • "25 Anos de Constitucionalização do Direito Urbanístico Brasileiro" – aprovado no VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, nos dias 11 a 13 de novembro de 2013, em São Paulo (SP).
  • "Resiliência Participativa: rotas para uma urbanidade neo-republicana" – aprovado e apresentado no “III Seminário Urbanismo na Bahia: utopias, distopias e heterotopias”, promovido pela UFBA, UNEB e UEFS, nos dias 06 a 08 de novembro de 2013, em Salvador (BA).
  • “Planejamento e Regionalização: indicações a partir da análise de experiências práticas” – aprovado no X Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia” promovido pela ANPEGE, nos dias 07 a 10 de outubro de 2013, em Campinas (SP).
  • “Sistemic Coherence, Institutional Stability and Efectiveness of Public Policy: the evolution of industrial policy in Brazil (1808-2008)" – aprovado no “VIII Reserch Workshop in Institutions and Organizations”, promovido pelo Center of Organizational Studies, nos dias 07 e 08 de outubro de 2013, em Ribeirão Preto (SP).
  • “Repensando o Patrimonialismo: ainda uma chave explicativa para o estado brasileiro?” – aprovado no “XVI Encontro Brasileiro de Sociologia”, promovido pela Sociedade Brasileira de Sociologia, nos dias 10 a 13 de setembro de 2013, em Salvador (BA).
  • "Poder Público e Desenvolvimento Regional: relações entre prefeitura, sociedade e empresariado a partir de uma proposta de agência de desenvolvimento local em Uruçuca-BA” – aprovado no VI Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, promovido pela UNISC, nos dias 04 a 06 de setembro de 2013, em Porto Alegre (RS).
  • "O Desempenho das Exportações Brasileiras sob o Ponto de Vista da Intensidade Tecnológica (2000-2010)" – aprovado no “XX Congresso Brasileiro de Economia”, promovido pelo COFECON, nos dias 04 a 07 de setembro de 2013, em Manaus (AM).
  • “A Economia Política Institucionalista: a contribuição de Ha-Joon Chang para a administração política” – aprovado e apresentado no “IV Encontro de Administração Política”, promovido pela UFBA e pela UESB, nos dias 05 a 07 de julho de 2013, em Vitória da Conquista (BA).
  • “A Fênix Desenvolvimentista: reposicionando o Estado após o eclipse neoliberal” – aprovado e apresentado no XII Colóquio Internacional sobre Poder Local, promovido pela UFBA, nos dias 10 a 12 de dezembro de 2012, em Salvador (BA).
  • “A Necessária Institucionalização do Conselho Municipal de Salvador e as Condições para seu Efetivo Funcionamento” – aprovado e apresentado no “II Seminário Urbanismo na Bahia – a produção do espaço e a captura do público: que perspectivas?”, promovido pela UFBA, UNEB e UEFS, nos dias 7 a 9 de novembro de 2012, em Salvador (BA).
  • “Releituras Desenvolvimentistas e os Dilemas da Reconstrução do Estado no Seculo XXI” – aprovado e apresentado no XV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste e Pré-ALAS Brasil, promovido pela UFPI e pela UESPI, nos dias 04 a 07 de setembro de 2012, em Teresina (PI).
  • “Carnaval in Salvador, Brazil: a case study of inter-organizational collaboration in policy design and implementation,” (em co-autoria com Sandro Cabral e Dale Krane) – aprovado e apresentado no “International Seminar of Public Policy: Brazil in comparative perspective”, promovido pela FGV e pela ICPA, nos dias 18 e 19 de novembro de 2011, em São Paulo (SP).
  • “Limites e Possibilidades da Regulação do Uso do Solo e da Tributação Sobre a Terra Urbana no Contexto Jurídico Contemporâneo da América Latina” – aprovado e apresentado no “I Seminário Urbanismo na Bahia: direito à cidade, cidade do direito”, promovido pela UFBA e pela UNEB, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, em Salvador (BA).
  • “20 Anos de Direito Urbanístico Brasileiro: avanços e desafios” – aprovado no V Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, nos dias 16 a 19 de novembro de 2008, em Manaus (AM).
  • “Limites e Possibilidades da Regulação do Uso do Solo e da Tributação Sobre a Terra Urbana no Contexto Jurídico Contemporâneo da América Latina” – aprovado no V Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, nos dias 16 a 19 de novembro de 2008, em Manaus (AM).

PRÊMIOS
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  • “Os Sentidos do Ser Livro” - 3º lugar no concurso “Contos e Poemas do Brasil – Vol. 5”, promovido pela Editora Litteris, em 2002.
  • “Letra em Forma de Mulher” - 2º lugar no concurso “A Mulher na Literatura Brasileira” promovido pela Academia Brasileira de Letras em 2003.

PALESTRAS
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  • “Sistema de Gestão Urbana Popular (SIGUP): uma proposta” – palestra realizada na disciplina “Gestão Urbana” do Curso de Bacharelado em Urbanismo da UNEB, em 2013.
  • “Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano” – palestra realizada na V Conferência Municipal da Cidade de Feira de Santana, promovida pela Prefeitura Municpal de Feira de Santana, em 2013.
  • “Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial” – palestra realizada na V Conferência Municipal da Cidade de Lauro de Freitas, promovida pela Prefeitura de Lauro de Freitas, em 2013.
  • “Acessibilidade e Atitude” - palestra realizada no II Fórum de Auto-Gestão e Autodefensoria, promovido pela APAE-Bahia, em 2012.
  • “Gestão Democrática e Sistema de Gestão Urbana” – palestra realizada no Programa de Aperfeiçoamento do CONCIDADES-Bahia, em 2011.
  • “Limites e Desafios ao Exercício Profissional” – palestra realizada no “Seminário Urbanismo em Debate: formação, exercício profissional e desafios urbanos”, promovido pelo Curso de Bacharelado em Urbanismo da UNEB, em 2011.
  • “Estatuto da Cidade: a nova ordem jus-urbanística brasileira” – mini-curso realizado na “IV Semana de Urbanismo”, promovida pelo Curso de Bacharelado em Urbanismo da UNEB, em 2007.
  • “Endocidade e Espaço Público” – palestra realizada no “Seminário Espaço Público em Questão”, promovido pela disciplina “Gestão Urbana” do Curso de Bacharelado em Urbanismo da UNEB, em 2006.

HOMENAGENS
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  • Professor homenageado pela Turma de Formandos em Gestão de Negócios Imobiliários da UNIFACS-EAD, em 2010.

ATUAÇÃO CIENTÍFICA
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  • Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Urbanismo – SBU (2013).
  • Coordenação Científica da Palestra Comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente “A Atual Vulnerabilidade Ambiental Global e o Futuro da Humanidade” (05 de junho de 2008), promovida pela Sociedade Brasileira de Urbanismo/Curso de Bacharelado em Urbanismo/UNEB.
  • Coordenação Científica da IV Semana de Urbanismo (03 a 05 de dezembro de 2007), promovida pela Universidade do Estado da Bahia/Curso de Bacharelado em Urbanismo;
  • Membro do Conselho Editorial da Revista Urbano (desde 2006), editada pela Universidade de Bio-Bio, no Chile.
  • Diretor de Produção Científica da Sociedade Brasileira de Urbanismo – SBU (desde 2005);

ATUAÇÃO PROFISSIONAL
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COORDENADOR-GERAL
  • Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura Municipal de Salvador (2011-2012).
  • 4ª Conferência Municipal de Salvador (SEDHAM/2009).
  • 2ª Conferência Municipal de Dias D’Ávila (Autônomo/2009).
  • Conferência para Implantação do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Dias D’ávila (Autônomo/2008).
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Amargosa (Dinâmica Urbana/2006).
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Dias D’ávila (Dinâmica Urbana/2006).
 
CONSULTOR
  • Consultor Jurídico para o Plano de Desenvolvimento Territorial de Serra Grande (Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável/2011-2012).
  • Consultor para Elaboração do Estudo “Competências e Capacidades do Estado da Bahia para o Desenvolvimento Urbano” (UFC/2009-2012)
  • Consultoria para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus (UFC/2007);
  • Consultoria para Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Taquaratinga/PE (UFC/2007);
  • Consultoria para Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe/PE (UFC/2007);
  • Consultoria para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Euclides da Cunha (UFC/2007);
  • Consultoria para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Itapetinga (Autônomo/2007);
  • Consultoria para Adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Mata de São João-BA à Lei Federal n.º 10.257/01 - Estatuto da Cidade (FUNDAÇÃO ONDAZUL/2005-2006); Consultoria para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Conceição do Jacuípe (PROGREDIR/2006);
  • Consultoria para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Amélia Rodrigues (PROGREDIR/2006);
  • Colaboração na Formação e Implementação do Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros – Consórcio Vetor Norte (FUNDAÇÃO ONDAZUL/2001-2002);
  • Consultoria para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ruy Barbosa-BA (CAIRES DE BRITO/2002);
  • Consultoria para Elaboração do Plano Municipal para Assentamentos Subnormais – PEMAS (Habitar Brasil-BID) de Feira De Santana (ARCON/2001);
  • Consultoria para Elaboração do Plano Municipal para Assentamentos Subnormais – PEMAS (Habitar Brasil-BID) de Candeias (ARCON/2001);
 
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES OFICIAIS
  • Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Salvador (SEMUT/2013).
  • Comissão de Institucionalização do Conselho Municipal de Salvador, criada pela Prefeitura Municipal de Salvador (SEDHAM/2011-2012).
  • Comissão Interinstitucional de Discussão do Modelo de Gestão Metropolitana da RMS, comandado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR/2008).
  • Comissão de Conteúdo do Seminário Regional “A Nova Lei de Responsabilidade Territorial – Projeto de Lei n.º 3057/00)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR/2008).
  • Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de Salvador (SEPLAM/2007).
 
ATIVIDADE DOCENTE
  • Professor das Disciplinas “Direito Urbanístico e Ambiental” e “Sistema Registral e Documentação Cartorária” do Curso de Gestão em Negócios Imobiliários da UNIFACS-EAD (UNIFACS-EAD/2009).
  • Professor-Conteudista da Disciplina “Direito Urbanístico e Ambiental” do Curso de Gestão em Negócios Imobiliários da UNIFACS-EAD (UNIFACS-EAD/2008).
  • Professor-Tutor das Disciplinas “Direito Urbanístico e Ambiental” e “Direito Civil Imobiliário” do Curso de Negócios Imobiliários da UNIFACS-EAD (UNIFACS-EAD/2009).
 
VÍNCULO PERMANENTE
  • Chefe do Setor de Planejamento Urbano (Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes/Nomeado em 2013).
  • Chefe do Setor de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente/Nomeado em 2007).
  • Analista de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente/Empossado em 2005). Salvador, dezembro de 2013.

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